Sobre as licitações públicas, é INCORRETO afirmar:

Com fundamento na Lei n. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em relação à formalização dos contratos, assinale a alternativa ...

Em relação à Responsabilidade Civil do Estado, assinale a alternativa correta:

São exemplos de Leis do Direito Administrativo EXCETO:

Levando em consideração a classificação dos bens públicos prevista na Lei nº 10.406/02, que institui o Código Civil brasileiro em vigor, o imóvel que ...

Com base na teoria dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

Sobre a Lei 8.666/93, considera-se, EXCETO:

Fica o servidor nomeado para o cargo de Policial Penal sujeito ao período de estágio probatório, em efetivo exercício do cargo, pelo período de:

São modalidades de licitação, EXCETO:

Conforme Lei 8.666/93 é inexigível a licitação:

O servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO: