Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205115157Levando em consideração a classificação dos bens públicos prevista na Lei nº 10.406/02, que institui o Código Civil bras...1457941205115157Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Ocidental - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosLevando em consideração a classificação dos bens públicos prevista na Lei nº 10.406/02, que institui o Código Civil brasileiro em vigor, o imóvel que funciona como sede da Guarda Civil Municipal de Cidade Ocidental/GO é classificado comoAbem alienável.Bbem de uso especial.Cbem de uso dominical.Dbem de uso comum do povo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112119Direito AdministrativoA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941205112239Direito AdministrativoConsiderando-se os termos da Lei 13.303/2016, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista:I. Para obr...Questão 457941205114340Direito AdministrativoConsiderando a Lei 8.666/93, são modalidades de licitação, EXCETO:Questão 457941205114744Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 13.303/16 assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205117481Direito AdministrativoA fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observando algumas regras. Assinale a alternativa correta, com relação o pr...Questão 457941205117495Direito AdministrativoPara os fins da Lei 8.666, as obras e serviços poderão ser executados, como execução indireta, nos seguintes regimes, EXCETO:Questão 457941205117952Direito AdministrativoSegundo a Lei 14.133/21, o agente público dotado de poder de decisão, é corretamente chamado de:Questão 457941205126992Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:Questão 457941205127518Direito AdministrativoPregão Eletrônico é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços à Administração Pública é feita em s...Questão 457941205128012Direito AdministrativoPresunção de Legitimidade é o atributo do Ato Administrativo que: