Considerando a Lei 8.666/93, são modalidades de licitação, EXCETO:

O contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas contratuais, em relação aos encargos inerentes da contratação, assina...

Segundo Lei 13.303/2016, é correto afirmar:I. O estatuto da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias deverá observar reg...

O _______________ visa aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório. Permite a ampliação da disputa licitatória com a part...

É a teoria desenvolvida pelos estudiosos do Direitos, materializada em livros, artigos, pareceres, congressos etc., influencia no surgimento das novas...

Nos termos da Lei nº 8.429/92, conhecida como lei da improbidade administrativa, o ato de “receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imó...

É dispensável a licitação, EXCETO:

São modalidades de licitação, EXCETO:

São Princípios Básicos, no direito administrativo, EXCETO:

Sobre o regime jurídico-administrativo, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta: