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Sobre as nulidades da votação assinale a alternativa correta:
Sobre as inelegibilidades assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:
Um partido político deseja concorrer isoladamente e lançar candidatos a eleição da Câmara Municipal. Conforme a legislação eleitoral em relação ao num...
Jorge Silva é prefeito, pelo partido da Vida, do município de Esplendor Dourado e seu filho Marcos Silva é presidente do partido da Ação, principal pa...
Em relação ao Recurso Contra Expedição de Diploma assinale a alternativa correta:
Sobre a competência privativa do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmações a seguir:I. Tem por atribuição elaborar seu regimento interno.II...
De acordo com a Lei 4.737/65, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente:
Tício é servidor público civil e residia em São Luís, cidade onde votava. Contudo, foi transferido para a cidade de Imperatriz. Para ser admitida a tr...
Maria, que é eleitora, deixou de votar nas eleições municipais pois encontrava-se no exterior na data do pleito. Ela deverá efetuar o pedido de justif...
Com relação às disposições da Lei n. 9.504/97, é correto afirmar: