Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941205127310O partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com o partido da igualdade. Em relação ao processo de fusão é corret...1457941205127310Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito EleitoralO partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com o partido da igualdade. Em relação ao processo de fusão é correto afirmar que:ANo caso de fusão caberá ao partido com maior bancada parlamentar deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão nacional de deliberação, sobre a adoção do estatuto e do programa da nova agremiação.BNa hipótese de fusão, a existência legal do novo partido tem início com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do estatuto e do programa, sendo atribuída ao novo partido a personalidade jurídica de direito publico.CSomente será admitida a fusão de partidos políticos que hajam obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral há, pelo menos, 3 (três) anos.DA fusão de partidos políticos é decisão de seus órgãos nacionais de deliberação dos partidos envolvidos, cabendo aos órgãos de direção dos partidos a elaboração de projetos comuns de estatuto e programa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205127254Direito EleitoralSobre as mesas receptoras assinale a alternativa correta:Questão 457941205127256Direito EleitoralSobre as inelegibilidades assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205127257Direito EleitoralSobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:Questão 457941205127260Direito EleitoralSobre as nulidades da votação assinale a alternativa correta:Questão 457941205127305Direito EleitoralJorge Silva é prefeito, pelo partido da Vida, do município de Esplendor Dourado e seu filho Marcos Silva é presidente do partido da Ação, principal pa...Questão 457941205127311Direito EleitoralO instituto Previsões Certeiras, por pedido do Partido Nacional, realizada uma pesquisa eleitoral para medir as intenções de voto do eleitorado na ele...Questão 457941205127313Direito EleitoralEm relação a propaganda eleitoral na televisão assinale a alternativa correta:Questão 457941205127314Direito EleitoralEm relação a arrecadação e aplicação de recursos para campanha assinale a alternativa correta:Questão 457941205127356Direito EleitoralAnalise as seguintes sentenças relacionadas a Lei 9.096/95:I. É lícito ao partido político receber, direta ou indiretamente, contribuição ou auxílio p...Questão 457941205130385Direito EleitoralQuanto à Lei que estabelece normas para as eleições, assinale a alternativa INCORRETA: