A patente de invenção e a de modelo de utilidade vigorará data de depósito respectivamente pelos prazos de:

De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre Títulos de Crédito, analise as sentenças abaixo.I. A omissão de qualquer requisito legal que implique ...

De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Propriedade Industrial, analise as sentenças abaixo.I. Reputa-se concedida a patente na data ...

Nos termos da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações), analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação aos requisitos prelimi...

A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial (Lei 9.279), considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico...

A sociedade na qual a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e e...

A respeito da competência das Juntas Comerciais para as autenticações, podemos afirmar:I. As juntas comerciais autenticarão os instrumentos de escritu...

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a lei de falências e recuperação de empresas (lei 11.101/2005) vigente, assinale a alternat...

Franshising é um contrato pelo qual um dos contratantes (franqueador) concede ao outro (franqueado) o “direito de usar a marca de produto ou insígnia,...

As sociedades cooperativas são classificadas de acordo com a dimensão e objetivos que se propõem. Existem três tipos de sociedades cooperativas, uma d...

Para formar uma cooperativa é necessário que as pessoas interessadas estejam conscientes do que pretendem. O cooperado deve estar ciente de sua função...