Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941205130094É a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:1457941205130094Ano: 2015Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Governador Celso Ramos - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEAÉ a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:ALei n.10.639 de 09 de janeiro de 2003.BLei n.12.813 de 16 de maio de 2013.CLei n.8.078 de 11 de setembro de 1990.DLei n.12.764 de 27 de dezembro de 2012.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112426Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício...Questão 457941205113304Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o art. 8º da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 é correto afirmar que:Questão 457941205114231Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa INCORRETA. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:Questão 457941205114232Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação ao direito à saúde de pessoa com deficiência, é correto afirmar:I. É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das...Questão 457941205114235Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da Política N...Questão 457941205114714Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cid...Questão 457941205116226Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É considerada pessoa portadora de deficiência auditiva:Questão 457941205116500Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:Questão 457941205116502Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É um dos símbolos mundiais de conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoas com essa necessidade e...Questão 457941205116504Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:I. A vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a s...