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De acordo com o artigo 1º, da Lei nº 5.700/1971, são símbolos nacionais:
A Lei nº 12.772/2012 dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, a Carreira do Magistério Superior, o Plano de Carreira e Cargos...
De acordo com a Lei nº 11.091/2005 (com redação atualizada pela Medida Provisória nº 1.286/2024 e alterações posteriores), analise as afirmativas a se...
Um cidadão solicita ao Instituto Federal do Espírito Santo acesso a um documento administrativo que contém informações pessoais de servidores. Conform...
Determinado Processo Administrativo foi instaurado, com investigação em andamento no âmbito do Ifes com a finalidade de apurar o roubo milionário de m...
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que cria os Institutos Federais de...
No que pertine a Lei nº 12.772/ 2012, assinale a alternativa INCORRETA:
Em seu texto “Institutos Federais: uma revolução da educação profissional e tecnológica”, Pacheco (2011, p.90-91), reflete sobre a Lei 11.892, de 29 d...
Nos termos da Lei 11.892/08, entre outros requisitos, poderão candidatar-se ao cargo de Reitor:
Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, prevista na Lei nº 11.892/08, é CORRETO afirmar que:
Leia e assinale a alternativa CORRETA referente à Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá ...