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No que pertine a Lei nº 12.772/ 2012, assinale a alternativa INCORRETA:
Um Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal do Espírito Santo questiona o limite máximo de progressões horizontais no Plano de Carreira...
A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e...
Considerando a Lei Nº 12.711/2012 e as alterações pela Lei Nº 13.409/2016 (Lei de Cotas) assinale a alternativa CORRETA:
O artigo 117 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 discrimina os serviços cuja responsabilidade pela retenção e recolhimento...
De acordo com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou os Institutos Federais, analise as assertivas abaixo: I – É objetivo dos Instituto...
Da sustentabilidade do uso dos recursos pesqueiros e da atividade de pesca, compete ao poder público a regulamentação da política nacional de desenvol...
Com base na análise da proposta pedagógica dos Institutos Federais, realizada por Pacheco (2011, p. 14-15), observe as proposições e verifique quais s...
A proteção aos bens culturais de natureza imaterial foi regulamentada pelo Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens C...
De acordo com a Lei 11.091/05, para fins de Progressão por Capacitação Profissional, aos servidores titulares de cargos de Nível de Classificação E, p...
Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, prevista na Lei nº 11.892/08, é CORRETO afirmar que: