///
Nos termos da Lei 11.892/08, entre outros requisitos, poderão candidatar-se ao cargo de Reitor:
Um cidadão solicita ao Instituto Federal do Espírito Santo acesso a um documento administrativo que contém informações pessoais de servidores. Conform...
A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e...
Nos termos da Lei nº 11.892/08, no desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir:
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que cria os Institutos Federais de...
No que pertine a Lei nº 12.772/ 2012, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou os Institutos Federais, analise as assertivas abaixo: I – É objetivo dos Instituto...
Da sustentabilidade do uso dos recursos pesqueiros e da atividade de pesca, compete ao poder público a regulamentação da política nacional de desenvol...
Sobre as definições da Lei nº 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e regula as a...
A proteção aos bens culturais de natureza imaterial foi regulamentada pelo Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens C...
Leia as afirmativas acerca dos Institutos Federais de Educação, instituídos na Lei nº 11.892/08.I) A oferta de curso superior de licenciatura é finali...