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Conforme disposto na Lei n. 8.112/90, são consideradas situações que ensejam a demissão do servidor público, salvo:
Acerca das contratações públicas e da fiscalização de contratos administrativos previstos na Lei nº 14.133/2021 é correto afirmar, EXCETO:
Analise as afirmativas: I - A posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento.II - É de quinze dias o prazo para o serv...
No que se refere aos atos lesivos à administração pública, mais especificamente em relação a licitações e contratos, julgue as frases abaixo como verd...
Os representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exerc...
Anne, servidora pública há exatos 5 anos e 6 meses, lotada na Pró-Reitoria de Extensão de um Instituto Federal, com seus anos de experiência e pelo co...
É sabido que o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a e...
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:
A Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão que será aplicada para aquisição dos itens abaixo, exceto:
Anne, servidora pública há exatos 5 anos e 6 meses, lotada na Pró-Reitoria de Extensão de um Instituto Federal, com seus anos de experiência e pelo co...
A Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, prevê que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeit...