Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205134312De acordo com a Resolução IFMG nº 12/2018, que alterou o Estatuto do IFMG, a atuação corpo administrativo da instituição...1457941205134312Ano: 2025Banca: IFMGOrganização: IFMGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com a Resolução IFMG nº 12/2018, que alterou o Estatuto do IFMG, a atuação corpo administrativo da instituição deve alinhar-se às finalidades e objetivos institucionais. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:AOs servidores técnico-administrativos, cuja atuação se orienta pelas finalidades institucionais, exercem atividades de apoio técnico, administrativo e operacional, integrando o quadro permanente do IFMG.BOs servidores técnico-administrativos de nível médio (nível D), cuja atuação restringe-se ao apoio logístico, exercem funções exclusivamente operacionais, desvinculadas do desenvolvimento da educação profissional e tecnológica e, portanto, sem relação com a missão institucional do IFMG.CA atuação do corpo técnico-administrativo tem como principal finalidade a prestação de serviços terceirizados voltados à administração pública federal e deve estar alinhada aos objetivos institucionais, como a formação profissional, o desenvolvimento tecnológico e a extensão.DNos termos do Estatuto, o regime disciplinar do corpo docente e técnico-administrativo do IFMG observa as disposições legais, normas e regulamentos sobre a ordem disciplinar e as sanções aplicáveis, sendo estabelecido em regulamento próprio, aprovado pelo Conselho Superior.ENos termos do Estatuto, somente alunos com matrícula regular ativa nos cursos de graduação podem se candidatar a representações discentes do Conselho Superior. Alunos dos cursos técnicos não podem ser votados, mas podem votar para escolha de membros do referido Conselho, bem como podem participar dos processos eletivos para escolha do Reitor e Diretores Gerais dos Campi.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205134273Legislação FederalCom base no disposto na Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, todas as afirmativas estão corretas, exceto:Questão 457941205134313Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONSUP nº 20/2021, que aprovou o Regimento Geral do IFMG, é CORRETO afirmar, EXCETO:Questão 457941205134315Legislação FederalCom base na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institu...Questão 457941205134398Legislação FederalSobre o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (Resolução IFMG nº 12/2018) e a organização administrativa da ...Questão 457941205134402Legislação FederalCom base na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que estrutura o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das In...Questão 457941205135032Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta com base nas disposições previstas na Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005.Questão 457941205135061Legislação FederalConsiderando a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e suas atualizações, todas as afirmações abaixo estão corretas, exceto:Questão 457941205135201Legislação FederalLeia as afirmações sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais) e depois responda à questão: I - Os Institutos...Questão 457941205135412Legislação FederalSão regras atinentes a estrutura do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação – Lei nº 11.091/2005, exceto:Questão 457941205136418Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.794/08, que regulamenta os procedimentos para o uso científico de animais é INCORRETO afirmar: