A exigência e a aplicação da IN 4/2014 vêm revolucionando a forma de os profissionais da Administração Pública Federal enxergarem o processo de aquisição de produtos e serviços. Em especial para o corpo técnico de TI dos diversos Órgãos Federais, pois está recaindo sobre estes reverem seus métodos, com apoio da Alta Administração, para dimensionar as necessidades de TI de seus respectivos locais de atuação.
A obediência ao regramento trazido pela IN 4/2014 é mandatória. E sim, existem previsões de contratações em que essa Instrução Normativa pode ser ignorada, conforme rol taxativo previsto na mesma. Contudo, não se verifica o enquadramento de tal situação quando:

Question

A exigência e a aplicação da IN 4/2014 vêm revolucionando a forma de os profissionais da Administração Pública Federal enxergarem o processo de aquisição de produtos e serviços. Em especial para o corpo técnico de TI dos diversos Órgãos Federais, pois está recaindo sobre estes reverem seus métodos, com apoio da Alta Administração, para dimensionar as necessidades de TI de seus respectivos locais de atuação.

A obediência ao regramento trazido pela IN 4/2014 é mandatória. E sim, existem previsões de contratações em que essa Instrução Normativa pode ser ignorada, conforme rol taxativo previsto na mesma. Contudo, não se verifica o enquadramento de tal situação quando:

IFMG · Accepted Answer

O total global do projeto de contratação não ultrapassa R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), desde que não se faça constar o referido projeto de contratação no PDTI institucional. Caso conste no PDTI, não poderá isentar-se da obediência da IN 4/2014.

IFMG · Answer

Nos casos de inexigibilidade de licitação, dispensa de licitação ou licitação dispensada, criação ou adesão à Ata de Registro de Preços.

IFMG · Answer

Estamos tratando de contratações de bens e/ou serviços de TI cuja estimativa de preços seja inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme está disposto no Art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

IFMG · Answer

Quando se tratar de contratação de Solução de Tecnologia da Informação que possa comprometer a segurança nacional. Caso seja este o caso, deverá ser observado o disposto no Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013, e suas regulamentações específicas.

A exigência e a aplicação da IN 4/2014 vêm revolucionando a forma de os profissionais da Administração Pública Federal e...

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