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No que se refere à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme prescrito na LDB 9394/96, na Seção IV-A, Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, artigos 36-A, B, C e D e seus parágrafos, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: