O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Com efeito, a Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Dire...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96), em seu Art. 2º, "a educação, dever da família e do Estado, inspirada n...

A Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. Com base nessa resoluçã...

“Os resultados foram avanços significativos no processo de afirmação de setores marginalizados [...] com a promulgação da Lei 10.639/2003, e [...] a p...

A assistente de alunos Maria Antônia identificou que um grupo de estudantes com o uniforme da Instituição estava do lado de fora da unidade e próximo ...

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem garantir três (3) pr...

O Programa Etnomatemática, de Ubiratan D’Ambrosio (2011), teve sua origem na busca de entender o fazer e o saber matemático de culturas marginalizadas...

Duas das principais dificuldades encontradas no cotidiano escolar são o chamado fracasso e a evasão escolar, questões que estão intimamente ligadas. E...

Sobre a avaliação institucional da escola, analise as assertivas.I. É um processo que envolve todos os atores da escola.II. É uma prática neutra e só ...

Para Tomaz Tadeu da Silva, em Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo (Belo Horizonte: Autêntica, 1999), currículo “é lugar, ...

Sobre as relações entre educação, escola e sociedade, a partir de uma visão pedagógica crítica, é correto afirmar: