Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205138370A Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), em seu artigo 3º, conceitua o saneamento básico como sendo o...1457941205138370Ano: 2022Banca: IFPAOrganização: IFPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoA Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), em seu artigo 3º, conceitua o saneamento básico como sendo o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:Aabastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais; e controle de vetores.Babastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.Cabastecimento de água rural e urbano; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e rurais.Dabastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; e controle de vetores e doenças.Eabastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; e educação sanitárias da população urbana e rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203891900Direito AmbientalSobre a audiência pública ambiental marque a letra correta: I - No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não ...Questão 457941205138359Direito AmbientalA Legislação Ambiental fundamenta-se em outras áreas do conhecimento, sendo também impactado pelo avanço científico e tecnológico. Considerando o conc...Questão 457941205138360Direito Ambiental"Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental q...Questão 457941205138361Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar:I. A fase preliminar de um licenciamento ambiental é composta, dentre outras coisas, por uma consul...Questão 457941205138362Direito AmbientalEm relação as sentenças a abaixo:I. Para o licenciamento ambiental da atividade de uma “piscicultura”, os estudos que precisam estar em dia são: Estud...Questão 457941205138364Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999) diz que todos têm direito à educação ambiental e a define, em seu art. 1º, como "os processo...Questão 457941205138366Direito AmbientalUm município de 35.000 habitantes, localizado no Arquipélago do Marajó/PA, está elaborando um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ...Questão 457941205138377Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental deverá obedecer a diretrizes gerais impostas pela legislação. Sobre as diretrizes, identifique as afirmativas a seguir c...Questão 457941205138476Direito AmbientalConforme preconiza o art. 33 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar ...Questão 457941205138478Direito AmbientalO art. 9º da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como o art. 30 do Decreto nº 10.936, de...