///
Com base na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, marque a alternativa que NÂO indica uma das finalidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:
O Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, regulamenta o Art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para ...
Foi realizado um concurso público e, ao final, teve-se a lista dos seus aprovados. Considerando-se a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Gera...
No âmbito da regulamentação interna do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), a Portaria Normativa n. 117/202...
O PCCTAE define duas formas de desenvolvimento do servidor na carreira, podendo ocorrer por capacitação profissional (horizontal) ou progressão por mé...
Considerando a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, selecione a alternativa que define as finalidad...
Nos termos da Lei nº 11.091/2005, a Progressão por Capacitação Profissional constitui:
Com base na lei nº 11.892/2008, escolha a alternativa que preencha corretamente as lacunas da afirmação abaixo: No desenvolvimento da sua ação acadêmi...
Conforme disposto no Decreto n. 5.825/06, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreir...
Para todos os efeitos da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrati...
Conforme a Lei n. 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os Institutos Federais estão organizad...