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Nos termos da Lei nº 11.091/2005, a Progressão por Capacitação Profissional constitui:
A Lei de criação dos Institutos Federais (Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008) dispõe sobre diversos aspectos dessas organizações, inclusive do I...
No que diz respeito à Carreira do Magistério, Remuneração e Regime de Trabalho do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, prevista na Lei nº 12.772 de 2...
O Decreto n. 10.715/2021 instituiu os Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal.Do que trata esse decreto, consider...
Selecione abaixo a alternativa correta que corresponde ao Ingresso no Cargo e Formas de Desenvolvimento descritos nas leis citadas acima.
A Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de E...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Para todos os efeitos da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos...
O Decreto n. 5.824, de 29 de junho de 2006 estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramen...
Segundo a Lei n. 11.892 de 2008, é correto afirmar sobre os Institutos Federais, EXCETO:
Como o limite da autonomia dos Institutos Federais é definido pelos fins para os quais eles foram criados, a Lei n. 11.892/2008 – que instituiu a Rede...