Segundo a Lei n. 11.892 de 2008, é correto afirmar sobre os Institutos Federais, EXCETO:

Considere as seguintes assertivas a respeito do regulamento que estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação, nos termos d...

A Lei de criação dos Institutos Federais (Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008) dispõe sobre diversos aspectos dessas organizações, inclusive do I...

No âmbito da regulamentação interna do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), a Portaria Normativa n. 117/202...

A Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito constitucional de acesso às inform...

Considerando a Lei nº 11.892/2008, selecione a alternativa correta conforme a lei:

Conforme o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas unive...

Para os efeitos do Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006, aplica-se o seguinte conceito:

Em relação à Lei nº 11.892, de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Ed...

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto nº 6.040/2007, busca promover o d...

Para todos os efeitos da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005 , aplicam-se alguns conceitos. Sobre eles, assinale a afirmação INCORRETA: