Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205142267O Ministério que possui, dentre suas competências, a de assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no de...1457941205142267Ano: 2015Banca: IFSPOrganização: IFSPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa FederalO Ministério que possui, dentre suas competências, a de assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições é o:AMinistério das ComunicaçõesBMinistério da Integração NacionalCMinistério da JustiçaDMinistério da Casa CivilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205139988Legislação FederalNo âmbito da regulamentação interna do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), a Portaria Normativa n. 117/202...Questão 457941205140153Legislação FederalFaça a leitura do Art. 4º, da Lei n. 12.711/2012, a seguir: “Art. 4º - As instituições federais de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada c...Questão 457941205140408Legislação FederalA Instrução Normativa nº 10/22 - RET/IFSP, regulamenta o uso das plataformas de produtividade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia d...Questão 457941205140619Legislação FederalEm 08 de julho de 2022, foi promulgada a Lei Complementar nº 195, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, com o propósito de fomentar a cultura e est...Questão 457941205141090Legislação FederalConforme o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas unive...Questão 457941205142192Legislação FederalSegundo o Art. 2º, da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, os Institutos Federais são: I - Instituições de Educação Superior, Básica e Profission...Questão 457941205142325Legislação FederalPara os efeitos do Decreto 5.825, de 29 de junho de 2006, aplica-se o seguinte conceito:Questão 457941205142327Legislação FederalSobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, constante na Lei 11.892/2008, considere as afirmativas:I. Os Institutos Federais terão como ...Questão 457941205142467Legislação FederalSobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, constante na Lei n. 11892/2008, considere as afirmativas:I. Os Institutos Federais terão com...Questão 457941205143138Legislação FederalConsiderando a Lei nº 11.892, de 2008, em sua seção IV, “Da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais”, leia as afirmativas a seguir.I. A admin...