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De acordo com a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, é possível afirmar que:
No tocante ao Programa de Avaliação de Desempenho, considere:I. Aferir o mérito para progressão é prescindível ao resultado do Programa de Avaliação d...
O Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, regulamenta o Art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para ...
Faça a leitura do Art. 4º, da Lei n. 12.711/2012, a seguir: “Art. 4º - As instituições federais de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada c...
Considere as seguintes assertivas a respeito do regulamento que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes d...
A lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, estabelece o direito à adequada prestação de serviços para o usuário de serviço público. Os agentes públicos ...
Considerando-se a estrutura organizacional dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados conforme a Lei nº 11.892, de 29 de dezem...
escolha a alternativa que preencha corretamente as lacunas da afirmação abaixo:
A Lei n. 11.892/2008, em seu art. 8º, que regulamenta os objetivos dos Institutos Federais, traz textualmente: ”No desenvolvimento da sua ação acadêmi...
João da Silva é aluno do 9º ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal do Estado de São Paulo. É desejo do referido aluno estudar no Instituto ...
A Lei n. 11.892/2008, em seu art. 8º, que regulamenta os objetivos dos Institutos Federais, traz textualmente: “No desenvolvimento da sua ação acadêmi...