Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205144997Em relação aos critérios e às diretrizes para o licenciamento ambiental, instituídos pelo Conselho Nacional do Meio Ambi...1457941205144997Ano: 2020Banca: IFSulOrganização: IFSulDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMAEm relação aos critérios e às diretrizes para o licenciamento ambiental, instituídos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é INCORRETO afirmar queAo prazo máximo de validade da Licença Prévia e da Licença de Instalação poderá ser de até dez anos.Bo licenciamento ambiental deve servir como um instrumento de gestão ambiental.Ca licença ambiental estabelece as condições e restrições para a localização, instalação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores.Do impacto ambiental que afeta diretamente mais de um Estado é denominado impacto ambiental regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205144255Direito AmbientalUm material utilizado em atividades antropogênicas de produção ou consumo passa a ser considerado como resíduo somente a partir do momento em que ocor...Questão 457941205144442Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei n° ________/____, também conhecida como Lei das Águas. Essa é uma legislação específi...Questão 457941205144443Direito AmbientalPara auxiliar na gestão dos recursos hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) conta com alguns instrumentos, os quais estabelecem dir...Questão 457941205145067Direito AmbientalA disposição inadequada de resíduos sólidos por longos anos nos municípios brasileiros acarretou inúmeros passivos ambientais. Nesse sentido, os Plano...Questão 457941205145071Direito AmbientalO licenciamento ambiental tem por objetivo exercer o controle prévio e realizar o acompanhamento de atividades consumidoras de recursos naturais ou po...Questão 457941205145073Direito AmbientalO licenciamento ambiental, para empreendimentos em áreas que possam apresentar potencial ou suspeita de contaminação, passa por uma série de procedime...