Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205144255Um material utilizado em atividades antropogênicas de produção ou consumo passa a ser considerado como resíduo somente a...1457941205144255Ano: 2025Banca: IFSulOrganização: IFSulDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Um material utilizado em atividades antropogênicas de produção ou consumo passa a ser considerado como resíduo somente a partir do momento em que ocorre o seu descarte.Entende-se por resíduo o material queAnão possui mais finalidade de emprego ou uso pelo gerador, ainda que possa manter a performance à qual se propõe.Bpossui um propósito infinito, tendo se tornado útil após preencher o propósito inicial.Cfoi gerado em um processo ou atividade industrial e mantém a performance para seu uso.Dficou obsoleto e está sujeito à simples revenda para sua utilização com o mesmo fim para o qual foi concebido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205144442Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei n° ________/____, também conhecida como Lei das Águas. Essa é uma legislação específi...Questão 457941205144443Direito AmbientalPara auxiliar na gestão dos recursos hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) conta com alguns instrumentos, os quais estabelecem dir...Questão 457941205144997Direito AmbientalEm relação aos critérios e às diretrizes para o licenciamento ambiental, instituídos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é INCORRETO afi...Questão 457941205145067Direito AmbientalA disposição inadequada de resíduos sólidos por longos anos nos municípios brasileiros acarretou inúmeros passivos ambientais. Nesse sentido, os Plano...Questão 457941205145071Direito AmbientalO licenciamento ambiental tem por objetivo exercer o controle prévio e realizar o acompanhamento de atividades consumidoras de recursos naturais ou po...Questão 457941205145073Direito AmbientalO licenciamento ambiental, para empreendimentos em áreas que possam apresentar potencial ou suspeita de contaminação, passa por uma série de procedime...