Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205145644A Constituição Federal de 1988, no Capítulo III, que trata da Educação, da Cultura e do Desporto, apresenta 9 princípios...1457941205145644Ano: 2020Banca: IFSulOrganização: IFSulDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988, no Capítulo III, que trata da Educação, da Cultura e do Desporto, apresenta 9 princípios que devem embasar o ensino.A respeito de tais princípios elencados no artigo 206, afirma-se queAo ensino será ministrado com base na pluralidade de ideias e coexistência de instituições, contudo as concepções pedagógicas serão definidas pelo Estado e de acordo com os níveis e modalidades de ensino.Ba gratuidade do ensino público é estabelecida em estabelecimentos oficiais, bem como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Ca valorização de todos os profissionais da educação escolar é garantida, através do acesso apenas por concurso público, planos de carreira e piso salarial.Do direto à educação e à aprendizagem ao longo da vida é garantido, bem como o acesso à escola e a permanência nesta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205144504Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e os dispositivos para estrutu...Questão 457941205144741Direito ConstitucionalAcerca do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo:I. O prazo de validade do concurso público será de até um ano, pror...Questão 457941205144847Direito ConstitucionalAcerca do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo:I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Podere...Questão 457941205144849Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre o regime previdenciário dos servidores públicos, marque V, para as afirmativas verdade...Questão 457941205144850Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.No entanto, dentre as exceções previstas, e havendo ...Questão 457941205144851Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do afastamento de servidores públicos da administração direta, autárquica e fundac...Questão 457941205145676Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir, completando as lacunas.O Art. 205 da Constituição Federal dispõe que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da famíl...Questão 457941205145747Direito ConstitucionalLeia o excerto a seguirA cidadania é considerada como o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se ref...Questão 457941205145889Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, é INCORRETA a seguinte afirmação:Questão 457941205146634Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que