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Considerando-se o artigo 10, do decreto nº 70.274, de 1972, sobre as solenidades municipais, quem deve presidir essas?
O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
O Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadrame...
Com referencia ao Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, no estrito interesse institucional, o servidor poderá ser movimentado para ambiente organi...
Segundo a Lei 11.091/05, a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exerc...
No que tange ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e ao desenvolvimento do servidor na carreira, com relação à Progressã...
Leia o texto a seguir, completando as lacunas.Os Institutos Federais são instituições de ___________, _________ e ___________, pluricurriculares e mul...
Com relação aos Institutos Federais, analise as assertivas abaixo:I. Os Institutos Federais, para efeito da incidência das disposições que regem a reg...
Segundo o Decreto 6.170/2007, o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orça...
A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), estabelece que os projetos a serem apresentad...
A Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012