Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205148234A Lei Rouanet n.º 8.313, sancionada em 23 de dezembro de 1991, instituiu o Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura...1457941205148234Ano: 2024Banca: IFTOOrganização: IFTODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A Lei Rouanet n.º 8.313, sancionada em 23 de dezembro de 1991, instituiu o Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural. São mecanismos de implementação do Pronac:AFundo Nacional de Cultura (FNC), Fundos para o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (FUPHAN) e incentivo a projetos culturais.BFundo Nacional da Cultura (FNC), Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e incentivo a projetos culturais.CFundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), Fundo Orçamentário Federal de Cultura (FOFC) e incentivo a projetos culturais.DFundo de Promoção e Incentivo Cultural (FPIC), Fundo Nacional da Cultura (FNC) e incentivo a projetos culturais.EFundo de Promoção e Incentivo Cultural (FPIC), Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos para o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (FUPHAN).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203893740Legislação FederalNo tocante à organização e estrutura dos institutos federais, criados pela Lei nº 11.892/2008, assinale a alternativa que aponta o tipo de estrutura a...Questão 457941205148059Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Ed...Questão 457941205148162Legislação FederalA Política Nacional para a População em Situação de Rua, implementada por meio do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, tem como objetivo:Questão 457941205148337Legislação FederalO Regimento Geral do IFTO atualmente em vigor na Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, disciplina os papéis e atribuições das unidade...Questão 457941205148497Legislação FederalCom base na Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, assinale ...Questão 457941205148682Legislação FederalO Regimento Geral do IFTO vigente, Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, é o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns ...Questão 457941205148796Legislação FederalNa organização geral do IFTO é correto afirmar que o órgão responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações do IFTO e ...Questão 457941205149703Legislação FederalDe acordo com a Lei nº. 11.091/2005, após o ingresso no serviço público, uma das formas de desenvolvimento na carreira dos servidores técnico administ...Questão 457941205149952Legislação FederalA Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, rege e dispõe sobre a forma, a apresentação e o uso dos Símbolos Nacionais para que os seus elementos formais ...Questão 457941205150055Legislação FederalDe acordo com o Art. 4º do Decreto Nº 70.274 “Das normas do Cerimonial público”, de março de1972, que trata da precedência entre os Ministros de Estad...