Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205148162A Política Nacional para a População em Situação de Rua, implementada por meio do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de...1457941205148162Ano: 2024Banca: IFTOOrganização: IFTODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaA Política Nacional para a População em Situação de Rua, implementada por meio do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, tem como objetivo:ADireito à convivência familiar e comunitária.BAtendimento humanizado e universalizado.CProduzir, sistematizar, e disseminar indicadores sociais e dados, econômicos e culturais sobre a rede existente de cobertura de serviços públicos à população em situação de rua.DDemocratizar o acesso e fruição dos espaços e serviços públicos.EArticulação das políticas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205147967Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em E...Questão 457941205148164Legislação FederalA Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível mé...Questão 457941205148234Legislação FederalA Lei Rouanet n.º 8.313, sancionada em 23 de dezembro de 1991, instituiu o Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura, com a finalidade de captar e...Questão 457941205148291Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e se...Questão 457941205148496Legislação FederalA Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criou os Institutos Federa...Questão 457941205148682Legislação FederalO Regimento Geral do IFTO vigente, Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, é o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns ...Questão 457941205148733Legislação FederalO Regimento Geral do IFTO é o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizaci...Questão 457941205148796Legislação FederalNa organização geral do IFTO é correto afirmar que o órgão responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações do IFTO e ...Questão 457941205149823Legislação FederalConsiderando a Lei n° 11.892/2008 (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205150084Legislação FederalConsiderando a Lei n° 12.846/2013, em especial quanto ao “Acordo de Leniência”, assinale a alternativa correta: