Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8666/93, marque a alternativa incorreta:

Os princípios são as bases sobre as quais se assentam institutos e normas jurídicas que os compõem. São importantes para a solução de casos não especi...

A contratação, no serviço público, deve ser formalizada, obrigatoriamente, por meio de termo de contrato, em todos os casos abaixo, exceto.

Os atos administrativos podem ser classificados em diferentes espécies, cada uma com suas características e finalidades específicas e é de fundamental...

De acordo com a Lei n° 8.212 de 24 de julho de 1991 (Art. 1°) Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes pú...

De acordo com a Lei n° 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública direta, autárquica e fundacio...

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Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do ...

De acordo com a Lei n.º 8.666/93, são modalidades de licitação:

Acerca das vantagens previstas na Lei nº 8.112/90, marque a alternativa correta.

Considerando a Lei n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), consideram-se como atos que importam “enriquecimento ilícito”, exceto: