Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa incorreta.

A contratação, no serviço público, deve ser formalizada, obrigatoriamente, por meio de termo de contrato, em todos os casos abaixo, exceto.

Paulo é servidor público federal, ocupante de cargo de nível médio. Após aprovação em novo concurso público, foi nomeado para ocupar cargo de nível su...

O art. 5º da Lei n. 14.133/21, cita os princípios que serão observados nesta Lei de Licitações e Contratos. Marque a alternativa correta:

Considerando os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor e dependentes previstos na Lei 8.112/90. São disposições deste regime jurídico, E...

Os atos administrativos podem ser classificados em diferentes espécies, cada uma com suas características e finalidades específicas e é de fundamental...

Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/93, marque a alternativa incorreta:

A respeito do regime disciplinar aplicado ao servidor público federal e respectivas penalidades previstas na Lei n.º 8.112/90, um servidor que, injust...

A demissão é uma das penalidades previstas na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e será aplicada ao servidor que praticar os atos a seguir indi...

Conforme a Lei n.º 8.112/90, para que seja possível o provimento em cargos públicos, faz-se necessário que os cidadãos que pleiteiem essas vagas cumpr...

De acordo com a Lei n.º 8.666/93, são modalidades de licitação: