Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205149999Sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, marque a alternativa incorreta.1457941205149999Ano: 2016Banca: IFTOOrganização: IFTODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalSobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, marque a alternativa incorreta.AO Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81).BA Licença de operação é concedida após a verificação da efetiva implantação das medidas de controle e mitigação de impactos.CEmpreendimentos essenciais à população, como sistemas de abastecimento de água e aterro sanitário de pequeno porte, não necessitam de licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais.DA Licença prévia atesta a viabilidade ambiental dos empreendimentos e atividades submetidas ao licenciamento após aprovação de sua localização e concepção tecnológica.EA Licença de instalação aprova o detalhamento tecnológico ao nível do projeto executivo, com especial atenção às medidas de controle de poluição e mitigação de impactos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205149386Direito AmbientalTristão (2010, p. 25), descreve com muita clareza o panorama da Educação Ambiental: “A Educação Ambiental, na sua complexidade, configura-se como a po...Questão 457941205149857Direito AmbientalEsta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. A alternativa correta é:Questão 457941205149858Direito AmbientalA lei federal 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como novo Código Florestal, considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbana...Questão 457941205149985Direito AmbientalA Legislação Ambiental Brasileira, por meio das Resoluções CONAMA 357/2005 e 430/2011, estabelecem os padrões de qualidade dos corpos d'águas e os cri...Questão 457941205149996Direito AmbientalSobre a resolução Conama nº 237 / 1997, que orienta o processo de Licenciamento Ambiental no país, analise as afirmativas abaixo:I. A licença ambienta...