Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205149857Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. A a...1457941205149857Ano: 2017Banca: IFTOOrganização: IFTODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoEsta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. A alternativa correta é:ALei n.°10.257, de 10 de julho de 2001.BLei n.°9.433, de 8 de janeiro de 1997.CLei n.º 6.766 de 19 de dezembro de 1979.DLei n.º 11.445, de 5 janeiro de 2007.ELei n.°12.305, de 2 de agosto de 2010.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205149386Direito AmbientalTristão (2010, p. 25), descreve com muita clareza o panorama da Educação Ambiental: “A Educação Ambiental, na sua complexidade, configura-se como a po...Questão 457941205149858Direito AmbientalA lei federal 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como novo Código Florestal, considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbana...Questão 457941205149985Direito AmbientalA Legislação Ambiental Brasileira, por meio das Resoluções CONAMA 357/2005 e 430/2011, estabelecem os padrões de qualidade dos corpos d'águas e os cri...Questão 457941205149996Direito AmbientalSobre a resolução Conama nº 237 / 1997, que orienta o processo de Licenciamento Ambiental no país, analise as afirmativas abaixo:I. A licença ambienta...Questão 457941205149999Direito AmbientalSobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, marque a alternativa incorreta.