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Sobre a governança Ambiental, assinale o item correto.
As unidades de conservação são áreas de ecossistema legalmente protegidas para preservação da flora e da fauna locais. Elas estão distribuídas ao long...
Segundo o art. 3º, da Lei nº 6.938/81, o meio ambiente é um “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológic...
A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, Lei nº 6.938, de 31/08/1981, enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico c...
A classificação dos corpos hídricos e diretrizes ambientais, para o seu enquadramento, é estabelecida na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 20...
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. O saneamento básico ...
“(...) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultant...
O progresso econômico, o desenvolvimento industrial e o aumento dos níveis de consumo têm resultado em crescimento da geração de resíduos, das mais di...
O que os estudos de impacto e viabilidade dos projetos focalizam:
O processo de licenciamento ambiental, conforme instituído no Brasil, desenvolve-se a partir de três etapas, de acordo com a Resolução Conama n° 237/1...
De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, dentro do contexto de bacia hidrográfica, as decisões sobre uso dos rios em todo território nacio...