Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205163014De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, dentro do contexto de bacia hidrográfica, as decisões sobre uso dos...1457941205163014Ano: 2015Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, dentro do contexto de bacia hidrográfica, as decisões sobre uso dos rios em todo território nacional deverão ser tomadas pelo:AComitê de Bacia.BDiretor-Presidente da Agência Nacional de Água.CSecretário Nacional de Recursos Hídricos.DMinistério do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150421Direito AmbientalSobre o princípio da precaução ambiental, marque a assertiva INCORRETA.Questão 457941205151948Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, Lei nº 6.938, de 31/08/1981, enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico c...Questão 457941205151951Direito AmbientalA Lei nº 9.605 foi criada em 12 de fevereiro de 1988 e se refere ao estudo de Crimes Ambientais. Ela dispõe de sanções penais, administrativas e crimi...Questão 457941205151954Direito AmbientalSobre a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205154267Direito AmbientalNo município de Fortaleza, encontram-se situadas diversas áreas verdes que, por suas características naturais relevantes, se encontram protegidas por ...Questão 457941205159264Direito AmbientalEm 2016 um evento considerado tradicional no Ceará foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal por ser considerado cruel com animais envolvidos. Apesar...Questão 457941205160034Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA do Código Florestal Brasileiro.Questão 457941205160428Direito AmbientalCom base na regulamentação constitucional do meio ambiente, marque a alternativa correta.Questão 457941205161256Direito AmbientalA Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente e dá outra...Questão 457941205162760Direito AmbientalAssinale a opção correta que apresenta a largura mínima das faixas que definem as Áreas de Preservação Permanente (APPs) estabelecidas pelo novo Códig...