Sobre o princípio da precaução ambiental, marque a assertiva INCORRETA.

Sobre a governança Ambiental, assinale o item correto.

As unidades de conservação são áreas de ecossistema legalmente protegidas para preservação da flora e da fauna locais. Elas estão distribuídas ao long...

Os princípios do direito ambiental são suportes que alicerçam e trazem bases interpretativas para soluções em demandas ambientais. Acerca dos princípi...

Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/1986, Impacto Ambiental é classificado como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do mei...

A classificação dos corpos hídricos e diretrizes ambientais, para o seu enquadramento, é estabelecida na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 20...

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, é um dos instrumentos que orienta a gestão das...

“(...) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultant...

As Unidades de Conservação no Brasil encontram-se reguladas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e são divididas em 02(dois) grupos...

De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, visando ao seu aproveitamento raci...

De acordo com o Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente: