Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205163013De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, visa...1457941205163013Ano: 2015Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, visando ao seu aproveitamento racional, deve considerar como unidade de planejamento:AMunicípio.BBacia hidrográfica.CEstado.DDistrito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150851Direito AmbientalLeia as assertivas a seguir e marque a opção correta.I. O meio ambiente tem caráter de metaindividualidade, como direito de terceira geração (ou de no...Questão 457941205151222Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que cita o nome do sistema criado pelo governo federal do Brasil para estabelecer critérios e normas para a criação, im...Questão 457941205151951Direito AmbientalA Lei nº 9.605 foi criada em 12 de fevereiro de 1988 e se refere ao estudo de Crimes Ambientais. Ela dispõe de sanções penais, administrativas e crimi...Questão 457941205151953Direito AmbientalA classificação dos corpos hídricos e diretrizes ambientais, para o seu enquadramento, é estabelecida na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 20...Questão 457941205155815Direito AmbientalAlgumas espécies que têm apelo afetivo para o ser humano são preferidas em propostas de conservação. Se aprovada alguma medida de conservação para ess...Questão 457941205160034Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA do Código Florestal Brasileiro.Questão 457941205160428Direito AmbientalCom base na regulamentação constitucional do meio ambiente, marque a alternativa correta.Questão 457941205161080Direito AmbientalO progresso econômico, o desenvolvimento industrial e o aumento dos níveis de consumo têm resultado em crescimento da geração de resíduos, das mais di...Questão 457941205161251Direito AmbientalSabe-se que o conceito de desenvolvimento sustentável é atender às necessidades da geração presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras ...Questão 457941205161255Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental, conforme instituído no Brasil, desenvolve-se a partir de três etapas, de acordo com a Resolução Conama n° 237/1...