De acordo com o Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente:

Os princípios do direito ambiental são suportes que alicerçam e trazem bases interpretativas para soluções em demandas ambientais. Acerca dos princípi...

Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/1986, Impacto Ambiental é classificado como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do mei...

Sobre a Lei Federal nº 4.771/1965 e suas alterações, que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro, com base no Capítulo VI da referida Lei, marque a...

“É a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil e é formado pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municíp...

As áreas de proteção da biodiversidade no Brasil (UCs) tem por objetivo a conservação dos sistemas ecológicos. Dentro das classes de Unidades de conse...

O órgão da administração estadual que tem por finalidade formular e executar as políticas de meio ambiente é chamado de:

De acordo com a legislação ambiental do Brasil, são consideradas unidades de conservação de proteção integral:

O que os estudos de impacto e viabilidade dos projetos focalizam:

A Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente e dá outra...

O estudo de impacto ambiental (EIA) é o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental. É com base nele que serão toma...