Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205150852Os princípios do direito ambiental são suportes que alicerçam e trazem bases interpretativas para soluções em demandas a...1457941205150852Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: PGM-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito AmbientalOs princípios do direito ambiental são suportes que alicerçam e trazem bases interpretativas para soluções em demandas ambientais. Acerca dos princípios do direito ambiental, marque a opção verdadeira.AA função social da propriedade traz seu caráter absoluto, perpétuo, exclusivo e elástico da propriedade, devendo-se considerar que a exigência constitucional de seu cumprimento deve estar regulada no plano diretor do município, o qual não pode exigir limitações.BO princípio do desenvolvimento sustentável consiste na exploração do meio ambiente de forma a conservá-lo, procurando não esgotar os recursos naturais existentes, com vistas a sua manutenção em condições adequadas para o futuro.CO princípio da prevenção é um princípio secundário, pois não reduz ou elimina as ameaças ao equilíbrio ambiental.DO princípio do poluidor-pagador pode ser dispensado diante da possibilidade de desenvolvimento econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150415Direito AmbientalSegundo o art. 3º, da Lei nº 6.938/81, o meio ambiente é um “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológic...Questão 457941205151222Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que cita o nome do sistema criado pelo governo federal do Brasil para estabelecer critérios e normas para a criação, im...Questão 457941205151274Direito AmbientalSobre o princípio da precaução ambiental, marque a assertiva INCORRETA.Questão 457941205151939Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 4.771/1965 e suas alterações, que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro, com base no Capítulo VI da referida Lei, marque a...Questão 457941205153015Direito Ambiental“A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando foram dados os primeiros passos na elaboração de normativos...Questão 457941205154230Direito AmbientalAs Unidades de Conservação no Brasil encontram-se reguladas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e são divididas em 02(dois) grupos...Questão 457941205155813Direito AmbientalAs áreas de proteção da biodiversidade no Brasil (UCs) tem por objetivo a conservação dos sistemas ecológicos. Dentro das classes de Unidades de conse...Questão 457941205155815Direito AmbientalAlgumas espécies que têm apelo afetivo para o ser humano são preferidas em propostas de conservação. Se aprovada alguma medida de conservação para ess...Questão 457941205161256Direito AmbientalA Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente e dá outra...Questão 457941205161257Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental (EIA) é o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental. É com base nele que serão toma...