Sobre o princípio da precaução ambiental, marque a assertiva INCORRETA.

Sobre o princípio da precaução ambiental, marque a assertiva INCORRETA.

As unidades de conservação são áreas de ecossistema legalmente protegidas para preservação da flora e da fauna locais. Elas estão distribuídas ao long...

Assinale a alternativa CORRETA que cita o nome do sistema criado pelo governo federal do Brasil para estabelecer critérios e normas para a criação, im...

Sobre a Lei Federal nº 4.771/1965 e suas alterações, que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro, com base no Capítulo VI da referida Lei, marque a...

A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, Lei nº 6.938, de 31/08/1981, enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico c...

“A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando foram dados os primeiros passos na elaboração de normativos...

Em 2016 um evento considerado tradicional no Ceará foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal por ser considerado cruel com animais envolvidos. Apesar...

As Áreas de Preservação Permanente - APPs possuem a função de preservar locais frágeis como as margens dos cursos d'água, topos de morros e encostas, ...

O que os estudos de impacto e viabilidade dos projetos focalizam:

O estudo de impacto ambiental (EIA) é o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental. É com base nele que serão toma...