Em 2016 um evento considerado tradicional no Ceará foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal por ser considerado cruel ...

Sobre a governança Ambiental, assinale o item correto.

Leia as assertivas a seguir e marque a opção correta.I. O meio ambiente tem caráter de metaindividualidade, como direito de terceira geração (ou de no...

Os princípios do direito ambiental são suportes que alicerçam e trazem bases interpretativas para soluções em demandas ambientais. Acerca dos princípi...

Segundo o art. 3º, da Lei nº 6.938/81, o meio ambiente é um “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológic...

Acerca do Princípio da Informação Ambiental, marque a opção correta.

Sobre o princípio da precaução ambiental, marque a assertiva INCORRETA.

Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/1986, Impacto Ambiental é classificado como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do mei...

“É a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil e é formado pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municíp...

No município de Fortaleza, encontram-se situadas diversas áreas verdes que, por suas características naturais relevantes, se encontram protegidas por ...

Sabe-se que o conceito de desenvolvimento sustentável é atender às necessidades da geração presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras ...