Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.

Consoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o item correto.

Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item correto, à luz do Código Civil.

Nos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre a seguinte casuística, na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por cul...

Consoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o item correto.

Ressalva Fabrício Zamprogna Matiello (MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil Comentado. 5ª edição. São Paulo: LTr, 2013, pág. 745): “...duas teori...

Conforme fartamente noticiado no Brasil e no exterior, recentemente, uma empresária declarou ser a proprietária de terras que fazem parte da Vila de J...

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

Para Pedro Pais de Vasconcelos (VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direitos de Personalidade. Coimbra: Editora Almedina, 2006, págs. 123 e 124) a personalida...

Com referência às disposições gerais dos direitos reais, assinale a opção que NÃO é direito real conforme o rol do Código Civil.

São exemplos de pessoas jurídicas de direito privado: