Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205150408Consoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o ite...1457941205150408Ano: 2025Banca: IMPARHOrganização: ACForDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConsoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o item correto.AA prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei brasileira, sem quaisquer outras formalidades.BAs leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, terão eficácia no Brasil, mediante mera homologação judicial, por força da soberania estatal.CAs sanções aplicadas ao agente não serão levadas em conta na dosimetria das demais sanções de mesma natureza e relativas ao mesmo fato.DO agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150405Direito CivilSobre o instituto dos direitos da personalidade, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do STF e do STJ.Questão 457941205151256Direito CivilAssinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.Questão 457941205151259Direito CivilCom o objetivo de colaborar na cura de miastenia gravis - doença autoimune, Rogério decidiu dispor do próprio corpo após sua morte.Na casuística ora v...Questão 457941205151353Direito CivilAssinale o item correto.Questão 457941205153953Direito CivilAs fundações como espécie de pessoa jurídica:Questão 457941205153956Direito CivilAssinale a alternativa que corresponde a um direito real:Questão 457941205156662Direito CivilOs princípios exercem relevante parâmetro hermenêutico para a interpretação dos contratos no Direito Civil. Consoante estabelecido pelo Código Civil:Questão 457941205156663Direito CivilO quadro “Poesia lúdica”, executado pelo renomado artista plástico Mário Lengruber, foi negociado para a Galeria Belas Artes pelo valor de R$ 125.000,...Questão 457941205160422Direito CivilSão exemplos de pessoas jurídicas de direito privado:Questão 457941205160424Direito CivilQuanto à regulamentação da responsabilidade civil no direito civil pátrio, é correto afirmar que: