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Quanto à regulamentação da responsabilidade civil no direito civil pátrio, é correto afirmar que:
Sobre o instituto dos direitos da personalidade, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do STF e do STJ.
Conforme fartamente noticiado no Brasil e no exterior, recentemente, uma empresária declarou ser a proprietária de terras que fazem parte da Vila de J...
Em 1949 foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza o Loteamento denominado "Terras de Lidiápolis", o qual deu origem a alguns bairros como Al...
Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item correto, à luz do Código Civil.
De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.
Sobre o instituto dos direitos da personalidade, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do STF e do STJ.
De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à delimitação conceitual do fenômeno da acessio possessionis.
Conforme fartamente noticiado no Brasil e no exterior, recentemente, uma empresária declarou ser a proprietária de terras que fazem parte da Vila de J...
O Município de Fortaleza, obedecendo-se a todas as normas pertinentes à espécie, adquiriu pelo valor de R$50.000,00, da empresa JJ, 1.000 carteiras es...
O quadro “Poesia lúdica”, executado pelo renomado artista plástico Mário Lengruber, foi negociado para a Galeria Belas Artes pelo valor de R$ 125.000,...