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São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.
Nos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre a seguinte casuística, na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por cul...
Consoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o item correto.
Em 1949 foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza o Loteamento denominado "Terras de Lidiápolis", o qual deu origem a alguns bairros como Al...
Nos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre o instituto da prescrição.
Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.
Consoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o item correto.
De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à delimitação conceitual do fenômeno da acessio possessionis.
Com referência às disposições gerais dos direitos reais, assinale a opção que NÃO é direito real conforme o rol do Código Civil.
São exemplos de pessoas jurídicas de direito privado: