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Nos termos do Código de Processo Civil, serão representados em juízo, ativa e passivamente:
O Código de Processo Civil é a norma que define a procedimentalização, prazos, atos processuais e demais requisitos para o devido processo legal. Sobr...
Marque a opção correta.I. A cooperação das partes no processo desponta os deveres de prevenção, de esclarecimento, de consulta e de auxílio às partes....
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa INCORRETA com relação às normas fundamentais do Processo Civil.
A Lei nº 14.195/2021 (Lei do Ambiente de Negócios) alterou substancialmente a sistemática da citação no Código de Processo Civil brasileiro. Nos termo...
Segundo o Código de Processo Civil de 2015, o processo será extinto, com resolução de mérito, quando:
Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que:I. se limitar à indicação de ato normativo,...
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, o magistrado concederá a tutela de urgência durante o curso do processo quando:
Conforme as regras estabelecidas pelo CPC/2015, na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa será:
De acordo com Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. No...
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: