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Sobre o financiamento do SUS previsto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar que:
Em 02 de setembro de 2022, foi instituída a Lei nº 14.443, a qual alterou alguns artigos da Lei nº 9.263/1996, para disciplinar as condições para o ac...
No dia 19 de setembro de 2020, a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) completou 30 anos. Foi com ela que o Sistema Único de Saúde (SUS), foi regula...
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das seguintes ações,...
Uma das grandes conquistas oriundas do movimento de Reforma Sanitária da década de 80 foi a promulgação da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a ...
O artigo 6º da Lei nº 10.216/2001 regulamenta que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracteri...
Analise as afirmações que se seguem, assinalando V para Verdadeiro e F para Falso, e em seguida marque a opção com a sequência correta de cima para ba...
A Conferência de Saúde reuniu-se com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e para propor as diretrizes para a...
Conforme o Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ord...
Analise as afirmações que seguem, assinalando V para Verdadeiro e F para Falso, e, em seguida, marque a opção com a sequência correta de cima para bai...