Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205159988Assinale a alternativa correta quanto ao que são consideradas Medidas Socioeducativas segundo o Estatuto da Criança e Ad...1457941205159988Ano: 2016Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasAssinale a alternativa correta quanto ao que são consideradas Medidas Socioeducativas segundo o Estatuto da Criança e Adolescente.AAdvertência, independente de prova da materialidade e indícios suficientes da autoria.BObrigação de reparar o dano diretamente à pessoa prejudicada pelo ato infracional, porém dispensada no caso dos adolescentes portadores de doença mental.CInternação em estabelecimento educacional nos casos de atos infracionais graves e gravíssimos com foco na punição, para evitar a repetição do ato.DLiberdade assistida, porém a medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205153336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre quem é considerado criança e quem é adolescente, assinale nas afirmativa...Questão 457941205153733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de co...Questão 457941205153738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), considera direitos do adolescente submetido ao c...Questão 457941205154018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações, é CORRETO afirmar que esta Lei garante que...Questão 457941205154115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito de crianças e adolescentes à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, assinale a ...Questão 457941205159986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale o item correto quanto à definição de família extensa ou ampliada para o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Questão 457941205159993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execuç...Questão 457941205162667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069), é correto afirmar que:Questão 457941205163057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941205163064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 53, declara que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando...