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Não faz parte dos objetivos do Plano Diretor do município de Fortaleza:
Levando-se em conta a disciplina da Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009, acerca dos instrumentos de participação popular, marque a opç...
Identifique a opção que apresenta finalidade das normas fundamentais de conduta ética da Alta Administração Municipal, de acordo com o previsto na Lei...
Considerando o teor do Código de Ética, Conduta e Integridade da Administração Pública Municipal de Fortaleza, marque a opção verdadeira.
Assinale o item correto, no que diz respeito às competências da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, com base na Lei Complementar nº 315/2021...
Com relação aos objetivos do Código de Ética, Conduta e Integridade do Município de Fortaleza, assinale a alternativa que apresenta a informação corre...
Indique o item correto.
São penalidades disciplinares previstas no Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca, EXCETO:
Assinale a assertiva correta de acordo com a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Fortaleza, inserindo-se na competência da aludida instituiçã...
No que se refere aos atos de que decorrerem demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Muni...
Os planos e projetos estratégicos de desenvolvimento socioambiental são intervenções de natureza privada ou com a participação do Poder Público, a fim...