Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941205165532Qual é o principal objetivo da fiscalização de posturas?1457941205165532Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Legislação Municipal de BarrolândiaQual é o principal objetivo da fiscalização de posturas?AEvitar a sonegação de impostos.BFiscalizar o uso do solo e a ocupação do espaço urbano de forma ordenada.CAssegurar a harmonia e o bom convívio entre os cidadãos.DGarantir a segurança dos estabelecimentos comerciais.EGarantir o cumprimento das normas de trânsito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163629Legislação Municipal (Tocantins)O processo legislativo no âmbito do Município de Axixá do Tocantins/TO reflete os princípios constitucionais gerais, mas possui regras próprias previs...Questão 457941205163630Legislação Municipal (Tocantins)A Lei Municipal nº 489/2017 organiza a estrutura administrativa de Axixá do Tocantins/TO, detalhando atribuições das secretarias municipais. Essa estr...Questão 457941205163631Legislação Municipal (Tocantins)O Município de Axixá do Tocantins/TO, por meio da Lei Municipal nº 610/2023, instituiu o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), integrando-o a...Questão 457941205165743Legislação Municipal (Tocantins)Sobre as atribuições do fiscal de posturas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205166837Legislação Municipal (Tocantins)Uma atribuição essencial para manter algumas informações atualizadas de uma determinada prefeitura, dentre umas das principais e corretas dessas ativi...