Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205174009Segundo a Lei nº 10.932/04, marque a alternativa que corresponde ao tamanho da faixa não-edificável que deve ser reserva...1457941205174009Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para LoteamentoSegundo a Lei nº 10.932/04, marque a alternativa que corresponde ao tamanho da faixa não-edificável que deve ser reservada ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.A5 (cinco) metros de cada lado.B25 (vinte e cinco) metros de cada lado.C10 (dez) metros de cada lado.D1 (um) metro de cada lado.E15 (quinze) metros de cada lado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174566Direito UrbanísticoUm grupo de moradores de uma comunidade está preocupado com a possibilidade de um loteamento ser desenvolvido em uma área próxima à sua vizinhança. El...Questão 457941205176281Direito UrbanísticoDe acordo com a Política Urbana desenvolvida pelo município de São Gabriel da Cachoeira, o Município em conjunto com o Estado ou com a União ou, ainda...Questão 457941205176295Direito UrbanísticoDe acordo com o Plano Diretor do município de São Gabriel da Cachoeira, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos parâmetros de ocupa...