De acordo com a Política Urbana desenvolvida pelo município de São Gabriel da Cachoeira, o Município em conjunto com o E...

Terão prioridade somente os programas habitacionais que visem a erradicação de sub-moradias, que se localizam em margens de igarapés;

Terão prioridade os programas habitacionais que visem a erradicação de sub-moradias, principalmente as que se localizam em baixadas, margens de igarapés orla fluvial, zonas alagadiças e situações de miséria absoluta;

Os programas destinados às retiradas das famílias, ocupantes das margens de igarapés, deverão ser dirigidos de forma isolada, para áreas específicas e tomadas públicas, não sendo obrigada a demolição das casas objeto de permuta;

Os programas destinados às retiradas das famílias, ocupantes das margens de igarapés, deverão ser dirigidos de forma isolada, para áreas específicas e tomadas públicas, brigada a demolição das casas objeto de permuta, mas, sem a necessidade imediata de urbanização e saneamento do igarapé objeto do programa;

O município deverá efetuar doações de lotes, urbanizados ou não, de maneira coletiva, ou desenvolver programas de habitação na sede do Município, mesmo que ainda não tenha promovido um amplo programa habitacional rural, tirando assim as famílias das áreas de risco, imediatamente.